Termos de Uso

Última atualização: 9 de outubro de 2026. Modelo inicial, revise com um profissional jurídico antes de divulgar.

1. O serviço

O Mesa Viva, operado por [Razão social / nome da empresa], oferece ao restaurante contratante um sistema de gestão (cardápio, mesas, pedidos, cozinha e caixa) e um cardápio digital para seus clientes.

2. Contas e acesso

As contas da equipe são criadas pelo administrador do restaurante. Cada pessoa é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as ações feitas com seu acesso. O administrador deve desativar imediatamente quem deixar a equipe.

3. Responsabilidades do restaurante

O restaurante é responsável pelo conteúdo que publica (preços, descrições, imagens, vídeos), por ter direitos sobre esse conteúdo, pelas informações de alérgenos, pela emissão de documentos fiscais e pelo cumprimento da legislação aplicável. O sistema não substitui o controle fiscal do estabelecimento.

4. Uso adequado

É proibido tentar acessar dados de outros restaurantes, sobrecarregar o serviço, enviar conteúdo ilícito ou usar o sistema para fins ilegais. Podemos suspender o acesso em caso de violação ou risco à segurança.

5. Disponibilidade e dados

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Mantemos rotinas de backup; recomendamos que o restaurante guarde seus próprios relatórios.

6. Planos, pagamento e cancelamento

Valores, ciclo de cobrança e condições de cancelamento seguem o plano contratado. Ao cancelar, o acesso é encerrado e os dados podem ser exportados ou eliminados conforme combinado e a legislação.

7. Contato

[e-mail de contato / encarregado de dados]